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Senado Federal

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal 08/04/2024 - 14h18 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
Senado Federal 08/04/2024 - 11h15 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Senado Federal 08/04/2024 - 09h35 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
Senado Federal 08/04/2024 - 08h55 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista
Senado Federal 05/04/2024 - 14h30 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
Senado Federal 05/04/2024 - 11h10 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal 04/04/2024 - 23h19 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal 04/04/2024 - 21h36 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal 04/04/2024 - 19h31 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 09h08 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo
Senado Federal 03/04/2024 - 16h40 Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produ...
Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano
Senado Federal 03/04/2024 - 13h35 Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal 02/04/2024 - 21h39 Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal 02/04/2024 - 21h19 Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 01/04/2024 - 23h38 Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...