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Senado Federal

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 18h24 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 15/04/2024 - 18h04 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal 12/04/2024 - 17h23 Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal 12/04/2024 - 16h23 Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal 12/04/2024 - 15h04 CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família
Senado Federal 12/04/2024 - 12h56 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...
Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 12/04/2024 - 11h55 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...
Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês
Senado Federal 12/04/2024 - 09h13 Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês O senador Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou em pronunciamento nesta quinta-feira (11) decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de aprovar a Res...
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal 11/04/2024 - 23h13 Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal 11/04/2024 - 22h33 Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Senado Federal 11/04/2024 - 22h33 PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...
Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada
Senado Federal 11/04/2024 - 16h00 Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...
Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus
Senado Federal 11/04/2024 - 15h39 Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Fra...
TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas
Senado Federal 11/04/2024 - 14h39 TV Senado tem programação especial dedicada aos povos indígenas Gean Pankararu se une a Lenine - Foto: Tv Senado
Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk
Senado Federal 11/04/2024 - 14h39 Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede so...