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Senado Federal

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 20h02 Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 28/02/2024 - 18h13 CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal 28/02/2024 - 17h29 Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 16h24 Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 16h00 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 15h14 Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 10h23 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h05 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 23h48 Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 27/02/2024 - 23h48 CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal 27/02/2024 - 23h05 Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 27/02/2024 - 23h05 Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
Senado Federal 27/02/2024 - 22h27 Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 19h16 Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal 27/02/2024 - 17h50 CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...