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CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome
Senado Federal 08/03/2024 - 11h43 CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome O lançamento da Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da...
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Senado Federal 08/03/2024 - 09h30 Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o obj...
Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores
Senado Federal 07/03/2024 - 19h53 Lucas Barreto pede que a Câmara vote PECs relacionadas à transposição de servidores O senador Lucas Barreto (PSD-AP) expressou preocupação, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (6), com a Proposta de Emenda à Constituição ...
Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe
Senado Federal 07/03/2024 - 13h53 Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a ...
Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes
Senado Federal 07/03/2024 - 12h08 Alan Rick destaca aprovação na CRA de incentivos para indústria de fertilizantes O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o ...
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal 07/03/2024 - 09h19 Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate
Senado Federal 07/03/2024 - 00h19 Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate AComissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM)discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mul...
Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue
Senado Federal 07/03/2024 - 00h19 Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fund...
CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome
Senado Federal 06/03/2024 - 23h37 CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal 06/03/2024 - 21h38 CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS
Senado Federal 06/03/2024 - 21h18 Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...
Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM
Senado Federal 06/03/2024 - 20h15 Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...
CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies
Senado Federal 06/03/2024 - 18h14 CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...
CMA aprova política para manejo do pequi
Senado Federal 06/03/2024 - 15h00 CMA aprova política para manejo do pequi A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...
Romário defende manutenção do Perse
Senado Federal 06/03/2024 - 13h54 Romário defende manutenção do Perse O senador Romário (PL-RJ) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...