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Senado Federal

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal 09/04/2024 - 19h30 CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal 09/04/2024 - 18h49 Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal 09/04/2024 - 18h09 Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal 09/04/2024 - 16h04 CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 15h00 CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 15h00 Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 14h37 Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal 09/04/2024 - 14h15 CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal 09/04/2024 - 13h59 CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 09/04/2024 - 13h35 Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 19h58 CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 17h34 CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2024 - 16h49 Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 15h40 PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
Senado Federal 08/04/2024 - 15h40 CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...