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Senado Federal

CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva
Senado Federal 12/03/2024 - 22h03 CSP aprova critérios para conversão da prisão flagrante em preventiva A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024 , que estabelece circunstâncias que recomendam a c...
Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal
Senado Federal 12/03/2024 - 21h23 Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de associações defe...
Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
Senado Federal 12/03/2024 - 19h24 Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e ...
CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
Senado Federal 12/03/2024 - 18h39 CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a p...
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Senado Federal 12/03/2024 - 17h30 Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta te...
Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
Senado Federal 12/03/2024 - 14h52 Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deput...
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
Senado Federal 12/03/2024 - 14h52 Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revol...
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 12h44 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 12h44 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h44 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h24 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h40 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
Senado Federal 08/03/2024 - 17h08 Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, ne...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal 08/03/2024 - 16h49 CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
Senado Federal 08/03/2024 - 16h49 CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento ...