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Senado Federal

Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ
Senado Federal 21/03/2024 - 13h44 Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ Em pronunciamento na quarta-feira (20), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que protocolou seu parecer sobre o Código Eleitoral ( PLP 112/20...
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
Senado Federal 21/03/2024 - 13h04 Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar ...
Zequinha Marinho defende aprovação da PEC sobre drogas
Senado Federal 21/03/2024 - 12h23 Zequinha Marinho defende aprovação da PEC sobre drogas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a aprovação da proposta de emenda à Constitui...
Contarato exalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores
Senado Federal 21/03/2024 - 12h04 Contarato exalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores Os 44 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), completados em fevereiro, foram registrados pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) no P...
Sancionada lei que cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Senado Federal 21/03/2024 - 11h20 Sancionada lei que cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto, aprovado em 6 de fevereiro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
Senado Federal 20/03/2024 - 22h18 Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
Senado Federal 20/03/2024 - 22h18 Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...
Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'
Senado Federal 20/03/2024 - 19h05 Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação' O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...
Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal
Senado Federal 20/03/2024 - 18h44 Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal 20/03/2024 - 18h44 CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...
Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó
Senado Federal 20/03/2024 - 17h04 Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...
Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas
Senado Federal 20/03/2024 - 17h04 Comissão aprova diretrizes para saneamento em áreas rurais e indígenas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comun...
Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão
Senado Federal 20/03/2024 - 16h44 Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de 'justiça para todos' permanece vivo, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, força-tarefa que revelou um e...
Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó
Senado Federal 20/03/2024 - 12h00 Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua autoria para a cr...
Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Senado Federal 20/03/2024 - 10h42 Bloco de Carnaval como manifestação da cultura nacional vai à sanção Vai à sanção presidencial projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação e Cultura (CE) que reconhece como manifestação da cult...