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Senado Federal

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia
Senado Federal 03/05/2024 - 08h54 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...
Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna
Senado Federal 02/05/2024 - 18h09 Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...
CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas
Senado Federal 02/05/2024 - 16h00 CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...
CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira
Senado Federal 02/05/2024 - 11h05 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...
Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês
Senado Federal 02/05/2024 - 10h03 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...
Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia
Senado Federal 02/05/2024 - 08h43 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal 30/04/2024 - 22h38 CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 30/04/2024 - 21h34 CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CRA analisa criação de política de conectividade no campo
Senado Federal 30/04/2024 - 11h59 CRA analisa criação de política de conectividade no campo Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...
Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 29/04/2024 - 20h24 Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 29/04/2024 - 16h04 Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 15h35 Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 11h50 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 09h03 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 15h14 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...