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Senado Federal

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara
Senado Federal 14/05/2024 - 17h54 Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...
CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera
Senado Federal 14/05/2024 - 17h10 CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...
Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo
Senado Federal 14/05/2024 - 16h09 Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...
Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais
Senado Federal 14/05/2024 - 15h47 Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar nesta terça-feira (14) um projeto que inclui critérios de sustentabilidad...
Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI
Senado Federal 14/05/2024 - 13h45 Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e de Transição passa na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) a criação da Frente Parlamentar dos Minerais Estratégicos e dos Minerais de Transi...
Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI
Senado Federal 14/05/2024 - 13h45 Viagem em embarcação deve ter itinerário e lista completa de passageiros, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.051/2020 , que obriga a apresentação de lista completa de ...
CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis
Senado Federal 14/05/2024 - 12h48 CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...
Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS
Senado Federal 14/05/2024 - 09h38 Senado envia mais 2 caminhões de donativos às vítimas das enchentes do RS Na quinta-feira, carreta é carregada com garrafas de água e outros itens, no segundo envio de donativos ao RS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal 13/05/2024 - 21h19 CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal ( Lei nº 12.651, de 25 de 2012 ) para d...
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
Senado Federal 13/05/2024 - 16h50 Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória ( MP 1.218/2024 ) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Gra...
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 15h44 CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda...
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
Senado Federal 13/05/2024 - 13h39 Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de...
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
Senado Federal 13/05/2024 - 13h39 CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assun...
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
Senado Federal 13/05/2024 - 09h11 Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de evento...
PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI
Senado Federal 10/05/2024 - 22h49 PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos. A conclusão é ...