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Senado Federal

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Senado Federal 29/04/2024 - 20h24 Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...
Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal 29/04/2024 - 16h04 Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 15h35 Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 11h50 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 09h03 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 15h14 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 13h44 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 12h30 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Senado Federal 25/04/2024 - 21h24 Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...
Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 19h24 Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...
Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
Senado Federal 25/04/2024 - 18h40 Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de ...
Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment
Senado Federal 25/04/2024 - 16h54 Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação
Senado Federal 25/04/2024 - 16h29 Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
Senado Federal 24/04/2024 - 20h34 Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...
Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente
Senado Federal 24/04/2024 - 19h25 Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...