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Senado Federal

CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação
Senado Federal 15/05/2024 - 17h37 CAS aprova campanhas permanentes de conscientização sobre automedicação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que determina a promoção de campanhas permanentes de conscie...
CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Senado Federal 15/05/2024 - 16h59 CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 12h19 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 12h19 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 09h14 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 23h51 Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal 14/05/2024 - 23h51 CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal 14/05/2024 - 23h10 Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
Senado Federal 14/05/2024 - 21h52 Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
Senado Federal 14/05/2024 - 21h33 CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...
‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal 14/05/2024 - 19h59 ‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
Senado Federal 14/05/2024 - 19h37 CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...
CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás
Senado Federal 14/05/2024 - 18h55 CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...
CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético
Senado Federal 14/05/2024 - 18h33 CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energ...
Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização'
Senado Federal 14/05/2024 - 18h14 Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização' Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos que...