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Senado Federal

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 17/05/2024 - 15h44 Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...
Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 17/05/2024 - 13h44 Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...
Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 17/05/2024 - 13h44 Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...
Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS
Senado Federal 16/05/2024 - 22h37 Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...
Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 17h39 Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
Senado Federal 15/05/2024 - 23h52 CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl...
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
Senado Federal 15/05/2024 - 23h12 CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar...
Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de...
Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re...
Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH
Senado Federal 15/05/2024 - 22h33 Coloração em bengala identificará grau de deficiência visual, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que determina o uso de uma coloração padrão para. identificar...
Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS
Senado Federal 15/05/2024 - 21h52 Comissão externa debaterá estratégias de reconstrução do RS A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio G...
Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário
Senado Federal 15/05/2024 - 21h52 Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação ...
Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público
Senado Federal 15/05/2024 - 20h14 Avança no Senado cota para pessoa com deficiência em publicidade no setor público As peças publicitárias que utilizem a exposição de pessoas e feitas por órgãos da administração pública deverão trazer no material, pelo menos, 5% ...
Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
Senado Federal 15/05/2024 - 18h53 Vai ao Plenário criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterape...
Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais
Senado Federal 15/05/2024 - 18h53 Cleitinho critica lista de compras para viagens presidenciais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) voltou a criticar os "privilégios" disponibilizados pel...