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Senado Federal

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix
Senado Federal 23/05/2024 - 23h47 Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...
Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal 23/05/2024 - 20h29 Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal 23/05/2024 - 12h49 Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 10h09 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Senado Federal 22/05/2024 - 23h27 Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Senado Federal 22/05/2024 - 23h07 Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
Senado Federal 22/05/2024 - 22h47 Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
Senado Federal 22/05/2024 - 22h47 CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Senado Federal 22/05/2024 - 22h07 CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
Senado Federal 22/05/2024 - 17h25 Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
Senado Federal 22/05/2024 - 17h04 Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h15 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Senado Federal 21/05/2024 - 22h56 Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Senado Federal 21/05/2024 - 22h39 Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal 21/05/2024 - 21h38 Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...