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Senado Federal

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
Senado Federal 22/05/2024 - 17h25 Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
Senado Federal 22/05/2024 - 17h04 Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h15 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural
Senado Federal 21/05/2024 - 22h56 Vai a sanção reconhecimento de quadrilha junina como manifestação cultural Vai à sanção presidencial projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. O PL 1.227/2023 , da Câmara dos Deputa...
Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial
Senado Federal 21/05/2024 - 22h39 Debatedores defendem em seminário regulamentação de inteligência artificial Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (21) que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma legislação específic...
Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção
Senado Federal 21/05/2024 - 21h38 Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão final, projeto que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser ce...
Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara
Senado Federal 21/05/2024 - 21h38 Criação da Universidade Federal do Araguaia vai à Câmara A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Univers...
Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política
Senado Federal 21/05/2024 - 20h14 Comissão aprova sugestão ao MEC para evento de incentivo à educação política Foi aprovada na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (21), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação ...
Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ
Senado Federal 21/05/2024 - 18h49 Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que permite o uso de bancos de dados civis de órgãos públicos como pad...
CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior
Senado Federal 21/05/2024 - 18h29 CE aprova divulgação de dados da educação básica e do ensino superior Segue para análise do Plenário projeto que determina ao poder público a divulgação e o compartilhamento de dados educacionais do censo anual e dos ...
Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário
Senado Federal 21/05/2024 - 17h26 Política Nacional de Assistência Estudantil é aprovada na CE e segue para Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.39...
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica
Senado Federal 21/05/2024 - 11h44 Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incl...
CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial
Senado Federal 20/05/2024 - 21h22 CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial O projeto que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial é uma das dez matérias a serem analisad...
Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS
Senado Federal 20/05/2024 - 20h18 Liga do Bem envia mais dois caminhões de doações para o RS Nesta segunda-feira (20), mais dois caminhões com capacidade total de 54 toneladas sairão do Senado carregados de doações às vítimas das enchentes ...
CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira
Senado Federal 20/05/2024 - 18h39 CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que obriga o poder público a divulgar as f...