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Senado Federal

Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente
Senado Federal 05/06/2024 - 00h12 Marcio Bittar condena declaração de Jorge Messias sobre meio ambiente O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4). O p...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal 04/06/2024 - 22h52 Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal 04/06/2024 - 20h55 Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal 04/06/2024 - 20h55 Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
Senado Federal 04/06/2024 - 20h33 Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
Senado Federal 04/06/2024 - 16h49 CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
Senado Federal 04/06/2024 - 16h49 CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...
Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil
Senado Federal 04/06/2024 - 11h26 Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
Senado Federal 04/06/2024 - 10h26 CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...
CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal 04/06/2024 - 10h07 CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal 03/06/2024 - 23h37 Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal 03/06/2024 - 21h57 CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal 03/06/2024 - 19h57 Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal 03/06/2024 - 16h35 Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal 03/06/2024 - 14h15 Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...