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Senado Federal

CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições
Senado Federal 11/06/2024 - 15h04 CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), às 11h, para discutir o impacto da inteligência a...
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
Senado Federal 11/06/2024 - 12h15 MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta
Senado Federal 10/06/2024 - 11h56 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...
Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS
Senado Federal 10/06/2024 - 11h30 Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...
Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
Senado Federal 10/06/2024 - 11h30 Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...
CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ
Senado Federal 10/06/2024 - 10h26 CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...
Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos
Senado Federal 07/06/2024 - 20h05 Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...
Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes
Senado Federal 07/06/2024 - 18h46 Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...
Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas
Senado Federal 07/06/2024 - 18h01 Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...
Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio
Senado Federal 07/06/2024 - 17h41 Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...
Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Iluminação especial e projeção de imagens marcam celebração do Junho Verde Dentro da programação de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a cúpula e o Anexo 1 do Senado ganharam iluminação na cor verde....
Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Norma que proíbe assistolia fetal será tema de sessão de debate no Plenário A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de abort...
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
Senado Federal 06/06/2024 - 00h09 Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara A atualização da legislação brasileira sobre turismo ( PL 1.829/2019 ) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidade...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal 05/06/2024 - 23h07 CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal 05/06/2024 - 22h45 CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...