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Senado Federal

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura
Senado Federal 04/06/2024 - 10h07 CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal 03/06/2024 - 23h37 Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal 03/06/2024 - 21h57 CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal 03/06/2024 - 19h57 Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal 03/06/2024 - 16h35 Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal 03/06/2024 - 14h15 Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal 03/06/2024 - 13h56 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal 03/06/2024 - 12h56 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal 03/06/2024 - 11h11 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 03/06/2024 - 10h53 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal 03/06/2024 - 10h33 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal 03/06/2024 - 10h11 CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação
Senado Federal 29/05/2024 - 20h47 CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...
Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado
Senado Federal 29/05/2024 - 17h48 Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...
Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental
Senado Federal 29/05/2024 - 17h29 Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...