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Senado Federal

CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal 12/06/2024 - 14h50 CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 14h05 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 10h02 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta
Senado Federal 11/06/2024 - 23h55 Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...
Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial
Senado Federal 11/06/2024 - 23h35 Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...
Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara
Senado Federal 11/06/2024 - 22h55 Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...
CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho
Senado Federal 11/06/2024 - 22h18 CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...
Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara
Senado Federal 11/06/2024 - 21h56 Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...
Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE
Senado Federal 11/06/2024 - 21h35 Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...
Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra
Senado Federal 11/06/2024 - 20h11 Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...
Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado
Senado Federal 11/06/2024 - 20h11 Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reverberou denúncias sobre um suposto esquema de corrupçã...
CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 11/06/2024 - 19h50 CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salári...
Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário
Senado Federal 11/06/2024 - 19h50 Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de for...
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado
Senado Federal 11/06/2024 - 18h05 Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...
Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 11/06/2024 - 17h40 Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...