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Senado Federal

CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro
Senado Federal 27/05/2024 - 14h10 CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que incentiva a denúncia de ilícitos no mercado fina...
Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça
Senado Federal 27/05/2024 - 11h50 Prorrogação do PNE está na pauta da Comissão de Educação nesta terça Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira (28), a partir das 10h, o projeto de lei que prorroga até ...
Chico Rodrigues destaca redução da desigualdade e da pobreza no Brasil
Senado Federal 24/05/2024 - 20h28 Chico Rodrigues destaca redução da desigualdade e da pobreza no Brasil Em pronunciamento nesta sexta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para os avanços na redução da desigualdade de renda e...
Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos
Senado Federal 24/05/2024 - 18h49 Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos A medida provisória (MP) 1.223/2024 , publicada nesta quinta-feira (23) noDiário Oficial da União(DOU), abre novo crédito extraordinário no valor d...
Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça
Senado Federal 24/05/2024 - 17h49 Congresso celebra 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos na terça Os 200 anos de relação diplomática Brasil-Estados Unidos serão celebrados em sessão solene conjunta do Congresso, na terça-feira (28), às 11h. Os p...
Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP
Senado Federal 24/05/2024 - 11h09 Projeto que incentiva cultura de paz nas escolas volta à pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz ...
Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix
Senado Federal 23/05/2024 - 23h47 Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...
Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro
Senado Federal 23/05/2024 - 20h29 Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
Senado Federal 23/05/2024 - 12h49 Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
Senado Federal 23/05/2024 - 10h09 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Senado Federal 22/05/2024 - 23h27 Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Senado Federal 22/05/2024 - 23h07 Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
Senado Federal 22/05/2024 - 22h47 Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
Senado Federal 22/05/2024 - 22h47 CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Senado Federal 22/05/2024 - 22h07 CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...