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Senado Federal

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal 08/05/2024 - 18h55 Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 18h10 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 16h10 Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 13h54 Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS
Senado Federal 08/05/2024 - 12h45 Liga do Bem, do Senado, doa 5,5 mil cobertores a vítimas da chuva no RS Nesta terça-feira (7), o grupo de voluntários Liga do Bem, do Senado, foi à Base Aérea de Brasília entregar doações para as vítimas das enchentes n...
CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais
Senado Federal 07/05/2024 - 22h44 CDR aprova critérios de sustentabilidade para financiamentos com Fundos Constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) proposta que inclui critérios de sustentabilidade na seleção de projetos...
Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação
Senado Federal 07/05/2024 - 21h40 Incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE
Senado Federal 07/05/2024 - 17h25 Medidas de incentivo a bibliotecas públicas e escolares passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que fixa as responsabilidades da União, dos estados e dos municípios de...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal 06/05/2024 - 15h25 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal 06/05/2024 - 11h21 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 10h39 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Senado Federal 06/05/2024 - 09h59 Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas n...
Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Senado Federal 03/05/2024 - 15h29 Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...
Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE
Senado Federal 03/05/2024 - 13h20 Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...
CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
Senado Federal 03/05/2024 - 10h55 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...