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Senado Federal

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Senado Federal 04/04/2024 - 23h19 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Senado Federal 04/04/2024 - 21h36 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...
Paim elogia programa federal Juros por Educação
Senado Federal 04/04/2024 - 19h31 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
Senado Federal 04/04/2024 - 09h08 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...
Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo
Senado Federal 03/04/2024 - 16h40 Senado lança Cartilha da Vereadora com foco na equidade de gênero no Legislativo Para avançar na equidade de gênero no legislativo, o Senado lança na próxima terça-feira (9), às 19h, a Cartilha da Vereadora. O material foi produ...
Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano
Senado Federal 03/04/2024 - 13h35 Ouvidoria atendeu 10,5 mil demandas nos primeiros meses deste ano A Ouvidoria do Senado se tornou o principal canal de comunicação da população com a Casa. Somente nos primeiros três meses do ano, o setor atendeu ...
Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado
Senado Federal 02/04/2024 - 21h39 Luta pela democracia é exaltada em sessão especial do Senado Ao centro, Maria Tereza Goulart, José Dirceu, Randolfe e João Vicente Goulartdepois da sessão de homenagem à democracia no Plenário do Senado - Fot...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal 02/04/2024 - 21h19 Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 01/04/2024 - 23h38 Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 18h34 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 16h01 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 15h40 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 15h20 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 10h13 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França
Senado Federal 27/03/2024 - 19h10 Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...