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CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal 08/02/2024 - 22h02 CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal 08/02/2024 - 21h03 Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal 08/02/2024 - 20h04 Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal 08/02/2024 - 15h39 Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes
Senado Federal 08/02/2024 - 15h19 Laércio defende produção nacional de fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizante...
Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos
Senado Federal 08/02/2024 - 14h18 Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equip...
É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate
Senado Federal 07/02/2024 - 23h08 É preciso aumentar conscientização sobre doença de Fabry, aponta debate A aprovação do projeto de lei que estabelece o 28 de abril como dia nacional da conscientização sobre a doença de Fabry pode ser uma arma important...
CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados
Senado Federal 07/02/2024 - 17h40 CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instânc...
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
Senado Federal 07/02/2024 - 16h34 MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 — o equivalent...
Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização
Senado Federal 07/02/2024 - 12h42 Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SU...
Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre
Senado Federal 07/02/2024 - 08h50 Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...
CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário
Senado Federal 06/02/2024 - 22h43 CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária ...
Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência
Senado Federal 06/02/2024 - 22h03 Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.737/2019 , que dá prioridade no atendimento social, psi...
Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados
Senado Federal 06/02/2024 - 21h22 Comissão de Segurança Pública aprova fim do 'saidão' para presos condenados A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que acaba com o benefício da saída temporári...
Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer
Senado Federal 06/02/2024 - 19h43 Projeto assegura teste genético para mulher com alto risco de câncer Segundo tumor mais frequente entre o público feminino, o câncer de mama deverá atingir 73,6 mil mulheres para cada ano do triênio 2023-2025, confor...