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Senado Federal

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 16h24 Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 16h00 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 15h14 Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 10h23 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h05 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 23h48 Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 27/02/2024 - 23h48 CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal 27/02/2024 - 23h05 Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 27/02/2024 - 23h05 Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
Senado Federal 27/02/2024 - 22h27 Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 19h16 Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal 27/02/2024 - 17h50 CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 11h30 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Senado Federal 26/02/2024 - 14h49 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Senado Federal 26/02/2024 - 12h30 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...