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Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal 31/01/2024 - 13h14 Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal 30/01/2024 - 12h24 Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal 29/01/2024 - 18h38 Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
Senado Federal 29/01/2024 - 12h08 Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
Senado Federal 29/01/2024 - 11h00 Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal 26/01/2024 - 16h40 Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal 26/01/2024 - 15h00 Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 25/01/2024 - 12h19 Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Senado Federal 24/01/2024 - 19h08 Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal 24/01/2024 - 12h24 Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias
Senado Federal 23/01/2024 - 21h22 Esportes eletrônicos poderão receber fatia de arrecadação de loterias Diferentemente do que ocorre com outras modalidades esportivas, os esportes eletrônicos (e-sports) não recebem parte do bolo da arrecadação das lot...
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Senado Federal 23/01/2024 - 11h53 Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 22/01/2024 - 23h47 Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 11h23 Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal 19/01/2024 - 19h58 Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...