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Senado Federal

Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta
Senado Federal 06/02/2024 - 17h24 Plenário vota PEC que limita candidatura de militar nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituiçãoque aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para q...
Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD
Senado Federal 06/02/2024 - 13h28 Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD Projeto que obriga serviços destreaminge plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet a oferecer recursos de acessibilidade — como janel...
Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo
Senado Federal 06/02/2024 - 13h07 Projeto cria Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo O Senado analisa um projeto de resolução ( PRS 1/2024 ) que institui a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para homenagear treinadores ou comissões té...
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
Senado Federal 06/02/2024 - 12h08 Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023 , que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtor...
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial
Senado Federal 05/02/2024 - 22h47 Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto
Senado Federal 05/02/2024 - 20h49 Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos
Senado Federal 05/02/2024 - 11h18 Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica
Senado Federal 05/02/2024 - 10h59 Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Senado Federal 02/02/2024 - 23h12 Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa
Senado Federal 02/02/2024 - 15h29 Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório
Senado Federal 02/02/2024 - 14h48 Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal
Senado Federal 01/02/2024 - 18h33 Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas
Senado Federal 01/02/2024 - 17h50 CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
Senado Federal 01/02/2024 - 14h02 Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal 31/01/2024 - 16h43 Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...