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Senado Federal

Criação do Dia Nacional do Rotaractiano é aprovada pela Comissão de Educação
Senado Federal 05/03/2024 - 23h09 Criação do Dia Nacional do Rotaractiano é aprovada pela Comissão de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rotaractiano, como são chamados os as...
Colóquio destaca papel do Senado em momentos-chave da história brasileira
Senado Federal 05/03/2024 - 21h00 Colóquio destaca papel do Senado em momentos-chave da história brasileira O historiador Antônio Barbosa destacou o papel do Senado na redemocratização - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
Senado Federal 05/03/2024 - 20h14 CRA analisa criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes A Comissão de Agricultura (CRA) analisa nesta quarta-feira (6), a partir de 13h45, projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de F...
Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário
Senado Federal 05/03/2024 - 17h14 Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023 , que cria um novo modelo de inv...
CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
Senado Federal 05/03/2024 - 16h54 CAE aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023 , que dá prioridade a mulheres vítimas de vi...
Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 05/03/2024 - 11h49 Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal 05/03/2024 - 10h15 Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal 04/03/2024 - 19h48 Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal 04/03/2024 - 18h29 Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal 04/03/2024 - 14h11 Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 11h48 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 10h49 CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 10h09 Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal 01/03/2024 - 23h19 Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...
Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE
Senado Federal 01/03/2024 - 19h44 Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...