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Senado Federal

Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 13h09 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 12h08 Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 10h09 Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 00h09 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 00h09 Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
Senado Federal 20/02/2024 - 22h29 CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...
Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário
Senado Federal 20/02/2024 - 21h48 Campanha de vacinação nas escolas públicas vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto ( PL 826/2019 ) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A propos...
CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
Senado Federal 20/02/2024 - 21h28 CAE adia análise de garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (20) a análise e a votação do projeto de lei que assegura a assistência, pelo Siste...
CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios
Senado Federal 20/02/2024 - 18h29 CAE aprova uso de cartão e meios digitais para pagamento de pedágios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) que possibilita o uso de cartões...
Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção
Senado Federal 20/02/2024 - 18h29 Avança projeto que permite a PM ferido escolher inatividade ou reinserção AComissão de Segurança Pública (CSP)aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em s...
CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais
Senado Federal 20/02/2024 - 16h09 CAE aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renova...
Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 15h09 Travessia em Embu das Artes terá nome de 'Passarela do Parque Jane', aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu d...
CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima
Senado Federal 20/02/2024 - 14h09 CI aprova atualização periódica de planos sobre mudanças do clima A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 4.816/2019 , que prevê avaliação e atualização periódicas de...
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI
Senado Federal 20/02/2024 - 13h29 Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021 , que prioriza o acesso de escolas, creches, hospit...
Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária
Senado Federal 20/02/2024 - 12h48 Projeto estende prazo para quitação de financiamentos da agropecuária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto de lei que prorroga o prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que ti...