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Senado Federal

Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal 05/03/2024 - 10h15 Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal 04/03/2024 - 19h48 Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal 04/03/2024 - 18h29 Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal 04/03/2024 - 14h11 Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 11h48 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 10h49 CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 10h09 Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal 01/03/2024 - 23h19 Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...
Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE
Senado Federal 01/03/2024 - 19h44 Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal 01/03/2024 - 10h45 Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Girão pede fim de inquéritos 'irregulares' no STF pela normalidade democrática no país
Senado Federal 29/02/2024 - 23h08 Girão pede fim de inquéritos 'irregulares' no STF pela normalidade democrática no país Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...
Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios
Senado Federal 29/02/2024 - 22h48 Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios Conscientizar a sociedade sobre as doenças raras é ação estratégica na superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. ...
Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas
Senado Federal 29/02/2024 - 21h20 Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso d...
Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços
Senado Federal 29/02/2024 - 17h40 Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...
Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 15h56 Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...