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Senado Federal

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 05/01/2024 - 11h07 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal 04/01/2024 - 19h35 Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal 04/01/2024 - 17h52 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h56 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
Senado Federal 03/01/2024 - 17h46 Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Senado Federal 03/01/2024 - 17h01 Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
Senado Federal 03/01/2024 - 14h56 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Senado Federal 02/01/2024 - 22h39 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Senado Federal 02/01/2024 - 22h17 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
LDO 2024 é sancionada com vetos
Senado Federal 02/01/2024 - 15h53 LDO 2024 é sancionada com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Senado Federal 02/01/2024 - 12h05 Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
Proposta endurece pena para roubo de celular
Senado Federal 02/01/2024 - 11h44 Proposta endurece pena para roubo de celular Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (P...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 23h43 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 23h20 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Federal 29/12/2023 - 20h59 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...