Friday, 12 de June de 2026
25°

Tempo limpo

Salvador, BA

Senado Federal

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Senado Federal 16/02/2024 - 12h04 Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Senado Federal 16/02/2024 - 11h44 Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...
Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto
Senado Federal 15/02/2024 - 17h03 Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...
Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais
Senado Federal 15/02/2024 - 12h40 Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...
'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino
Senado Federal 15/02/2024 - 12h15 'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...
Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual
Senado Federal 15/02/2024 - 11h33 Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
Senado Federal 09/02/2024 - 14h03 Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oe...
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
Senado Federal 09/02/2024 - 10h13 Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem aborda...
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Senado Federal 09/02/2024 - 09h54 Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL ...
Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares
Senado Federal 08/02/2024 - 23h04 Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m...
Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco
Senado Federal 08/02/2024 - 22h42 Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma...
CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem
Senado Federal 08/02/2024 - 22h02 CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino M...
Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE
Senado Federal 08/02/2024 - 21h03 Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas. A lista inclui uma série de projetos que tratam de mudanças na...
Magno Malta critica condecoração a ministros do STF
Senado Federal 08/02/2024 - 20h04 Magno Malta critica condecoração a ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a condecoração de ministros do Supremo Tribunal Federal (...
Heinze defende medidas de enfrentamento à seca
Senado Federal 08/02/2024 - 15h39 Heinze defende medidas de enfrentamento à seca O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sob...