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Senado Federal

Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Senado Federal 22/02/2024 - 09h33 Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da diminuição do ...
CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados
Senado Federal 21/02/2024 - 23h53 CCT aprova 'maratona tecnológica' no Senado sobre transparência de dados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o evento Hackathon – Senado Federal, uma "maratona" volta...
CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR
Senado Federal 21/02/2024 - 23h32 CCT aprova dedução de doações para pesquisa científica no IR A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que autoriza a dedução no Imposto de Renda...
Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora
Senado Federal 21/02/2024 - 23h13 Vai à Câmara projeto que obriga gerenciamento de desastres por atividade mineradora Teresa Leitão, relatora: as deficiências na gestão dos riscos ambientais gera inquietações na população e no meio governamental - Foto: Edilson Rod...
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
Senado Federal 21/02/2024 - 22h10 CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022 , que busca proteger crianças e adolesc...
CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado
Senado Federal 21/02/2024 - 21h53 CDH arquiva sugestão para tornar fiscalização de trânsito carreira típica de Estado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (21), a sugestão legislativa que pedia a criação de uma lei para tornar a fiscali...
CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização
Senado Federal 21/02/2024 - 21h14 CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o r...
Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório
Senado Federal 21/02/2024 - 21h14 Mais de 4 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiro, aponta relatório Para Contarato, políticos e gestores públicos devem tomar a dianteira da luta contra a desigualdade ambiental - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sen...
Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ
Senado Federal 21/02/2024 - 20h53 Mudança gratuita de nome de pessoa transgênera vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite a pessoas autodeclaradas transgêneros a alteração de p...
Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário
Senado Federal 21/02/2024 - 13h09 Certificado para empresa que promove saúde mental vai ao Plenário Seguiu para o Plenário do Senado projeto de lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 4.3...
Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação
Senado Federal 21/02/2024 - 12h08 Girão destaca sessão de debates sobre obrigatoriedade de vacinação O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a sessão de debates temáticos que será realizada na próxima segu...
Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda
Senado Federal 21/02/2024 - 10h09 Projeto regulamenta a profissão de terapeuta ayurveda Projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) regulamenta o exercício das profissões de terapeuta, praticante avançado e consultor de saúde ayurveda....
Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/02/2024 - 00h09 Aprovada regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara
Senado Federal 21/02/2024 - 00h09 Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei ( PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O ...
CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais
Senado Federal 20/02/2024 - 22h29 CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei para criar a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, ...