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Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal 03/11/2025 - 22h02 CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal 03/11/2025 - 19h16 CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal 03/11/2025 - 13h03 Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 22h52 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal 29/10/2025 - 20h23 Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal 28/10/2025 - 21h44 CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal 28/10/2025 - 20h03 Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 27/10/2025 - 23h07 Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 27/10/2025 - 22h01 Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal 27/10/2025 - 18h26 Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal 27/10/2025 - 17h07 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal 27/10/2025 - 14h30 Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal 27/10/2025 - 10h53 Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal 24/10/2025 - 13h10 CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal 24/10/2025 - 13h09 CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...