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Senado Federal

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo
Senado Federal 07/03/2025 - 19h11 PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 18h27 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025
Senado Federal 07/03/2025 - 15h08 Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....
Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 14h03 Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades
Senado Federal 07/03/2025 - 13h16 MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...
Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais
Senado Federal 07/03/2025 - 11h57 Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Senado Federal 07/03/2025 - 11h12 Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...
Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher
Senado Federal 07/03/2025 - 10h09 Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal 07/03/2025 - 09h18 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025
Senado Federal 06/03/2025 - 19h42 Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...
Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras
Senado Federal 06/03/2025 - 12h41 Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...
TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher
Senado Federal 06/03/2025 - 08h54 TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Senado Federal 28/02/2025 - 18h48 Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares A liberação de recursos por meio das emendas parlamentares do Congresso Nacional tem maioria no Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros con...
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas
Senado Federal 28/02/2025 - 16h48 Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval
Senado Federal 28/02/2025 - 10h02 Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...