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Senado Federal

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário
Senado Federal 11/03/2026 - 18h50 Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal 11/03/2026 - 16h36 Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal 11/03/2026 - 12h57 Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...
Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro
Senado Federal 11/03/2026 - 10h18 Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
Senado Federal 11/03/2026 - 00h37 Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...
Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário
Senado Federal 10/03/2026 - 21h22 Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos e...
CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 14h54 CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça
Senado Federal 09/03/2026 - 23h16 Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
Senado Federal 09/03/2026 - 19h40 Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 15h28 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 15h28 MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 13h03 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 11h18 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 11h18 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal 06/03/2026 - 16h06 Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...