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Senado Federal

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional
Senado Federal 17/03/2025 - 18h31 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...
Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário
Senado Federal 17/03/2025 - 18h01 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor
Senado Federal 17/03/2025 - 14h02 Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...
Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 17/03/2025 - 13h16 Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água
Senado Federal 17/03/2025 - 12h16 CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal 17/03/2025 - 10h46 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal 17/03/2025 - 09h46 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Senado Federal 14/03/2025 - 23h46 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações
Senado Federal 14/03/2025 - 18h17 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal 14/03/2025 - 15h46 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios
Senado Federal 14/03/2025 - 10h02 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...
Projeto aumenta área atendida pela Codevasf no Pará
Senado Federal 13/03/2025 - 23h01 Projeto aumenta área atendida pela Codevasf no Pará Foi apresentado recentemente no Senado um projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf para incluir a região da Ilha de Marajó e outras ...
Tereza Cristina é eleita vice-presidente da CRE
Senado Federal 13/03/2025 - 22h01 Tereza Cristina é eleita vice-presidente da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) elegeu na quinta-feira (13) a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente do colegiado para o biê...
Ivete da Silveira destaca aniversários do Bolshoi Brasil e de Joinville
Senado Federal 13/03/2025 - 15h32 Ivete da Silveira destaca aniversários do Bolshoi Brasil e de Joinville Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (12), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou os 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi...
Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro
Senado Federal 13/03/2025 - 15h01 Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12) para relatar as primeiras ações da Comissão de D...