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Senado Federal

CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz
Senado Federal 26/11/2024 - 19h52 CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...
CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira
Senado Federal 26/11/2024 - 19h22 CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...
Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação
Senado Federal 26/11/2024 - 18h54 Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...
CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres
Senado Federal 26/11/2024 - 17h53 CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...
Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte
Senado Federal 26/11/2024 - 16h52 Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets
Senado Federal 26/11/2024 - 16h37 CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE
Senado Federal 26/11/2024 - 16h22 Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)
Senado Federal 26/11/2024 - 16h07 CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal 26/11/2024 - 15h52 Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ...
Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal 26/11/2024 - 15h22 Aumento de pena para crime cometido em escola avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação
Senado Federal 26/11/2024 - 15h08 CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa...
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal 26/11/2024 - 13h52 CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Senado Federal 26/11/2024 - 13h52 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal 26/11/2024 - 13h08 CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 11h22 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...