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Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal 04/12/2025 - 12h18 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal 03/12/2025 - 23h46 Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal 03/12/2025 - 19h42 Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 18h00 Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal 03/12/2025 - 17h45 CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal 03/12/2025 - 16h26 Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
Senado Federal 03/12/2025 - 11h26 Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal 03/12/2025 - 00h36 Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal 02/12/2025 - 23h17 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal 02/12/2025 - 20h51 Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal 02/12/2025 - 18h03 CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal 02/12/2025 - 15h27 Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal 02/12/2025 - 01h25 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...