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Senado Federal

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio
Senado Federal 08/04/2026 - 11h39 Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...
Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista
Senado Federal 08/04/2026 - 10h36 Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 22h00 CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 21h41 Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal 07/04/2026 - 18h17 Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal 07/04/2026 - 16h56 Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 16h04 Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 16h04 Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal 07/04/2026 - 10h40 Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário
Senado Federal 06/04/2026 - 22h51 Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal 06/04/2026 - 18h21 Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal 06/04/2026 - 12h33 Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal 06/04/2026 - 09h50 Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal 06/04/2026 - 09h27 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
Senado Federal 01/04/2026 - 22h06 Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...