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Senado Federal

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Senado Federal 28/03/2025 - 10h53 Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...
Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade
Senado Federal 28/03/2025 - 08h53 Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...
CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala
Senado Federal 27/03/2025 - 22h14 CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil ...
Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário
Senado Federal 27/03/2025 - 21h13 Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...
CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Senado Federal 27/03/2025 - 20h12 CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...
Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim
Senado Federal 27/03/2025 - 20h12 Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...
Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal 27/03/2025 - 18h32 Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...
Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE
Senado Federal 27/03/2025 - 17h13 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...
Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz
Senado Federal 27/03/2025 - 10h13 Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...
CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher
Senado Federal 26/03/2025 - 23h12 CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...
Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS
Senado Federal 26/03/2025 - 21h31 Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...
CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens
Senado Federal 26/03/2025 - 20h53 CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ...
CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso
Senado Federal 26/03/2025 - 20h12 CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às d...
Marcos Rogério critica condução do processo contra Bolsonaro no STF
Senado Federal 26/03/2025 - 17h32 Marcos Rogério critica condução do processo contra Bolsonaro no STF O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou em pronunciamento na terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia do ex-presidente Jair B...
Heinze defende socorro a produtores afetados por estiagens no RS
Senado Federal 26/03/2025 - 16h13 Heinze defende socorro a produtores afetados por estiagens no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (25), a adoção urgente de medidas para socorrer agricultores gaúcho...