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Senado Federal

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Senado Federal 06/05/2026 - 15h03 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia
Senado Federal 06/05/2026 - 12h57 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...
Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara
Senado Federal 05/05/2026 - 21h51 Pagamento de obra com crédito tributário e valor de multa segue para a Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), em turno suplementar, projeto que permite à União, aos estados, ao Distrito ...
Educação financeira na escola é aprovada pela CAE
Senado Federal 05/05/2026 - 21h51 Educação financeira na escola é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira ...
Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Senado Federal 05/05/2026 - 20h25 Cursos do ILB estão abertos à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Os cursos a distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) estão disponíveis a toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por me...
Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos
Senado Federal 05/05/2026 - 18h15 Lei que altera regras do seguro-defeso é sancionada com vetos A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente L...
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso
Senado Federal 04/05/2026 - 22h35 Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação
Senado Federal 04/05/2026 - 17h43 Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena
Senado Federal 04/05/2026 - 15h42 Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Senado Federal 04/05/2026 - 13h04 Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal 30/04/2026 - 18h38 Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo
Senado Federal 29/04/2026 - 20h53 Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 20h53 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 19h20 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
Senado Federal 29/04/2026 - 16h01 Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...