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Senado Federal

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 11h45 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal 11/02/2026 - 09h50 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 19h52 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal 10/02/2026 - 19h52 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/02/2026 - 20h06 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal 09/02/2026 - 11h13 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal 09/02/2026 - 10h06 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal 06/02/2026 - 21h51 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 06/02/2026 - 19h26 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal 05/02/2026 - 22h47 CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 05/02/2026 - 11h07 Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado Federal 04/02/2026 - 23h11 Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
Senado Federal 04/02/2026 - 21h45 Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...
Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos
Senado Federal 04/02/2026 - 20h20 Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...
Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo
Senado Federal 04/02/2026 - 17h03 Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...