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Senado Federal

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal 19/12/2025 - 19h53 Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal 19/12/2025 - 19h19 MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal 19/12/2025 - 18h02 Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália
Senado Federal 14/12/2025 - 14h35 Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal 11/12/2025 - 21h40 Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal 11/12/2025 - 12h26 Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal 11/12/2025 - 00h42 PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 18h26 CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal 10/12/2025 - 17h18 MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas
Senado Federal 09/12/2025 - 18h03 Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...
Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
Senado Federal 09/12/2025 - 16h49 Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
Senado Federal 09/12/2025 - 16h49 CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal 08/12/2025 - 18h18 Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal 04/12/2025 - 16h15 Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal 04/12/2025 - 13h24 Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...