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Senado Federal

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
Senado Federal 19/03/2025 - 22h37 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 13h09 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil
Senado Federal 18/03/2025 - 21h31 Comissão aprova destinação de recursos da loteria para proteção e defesa civil A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto que destina, pelo prazo de quatro anos, a renda de um concur...
CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta
Senado Federal 18/03/2025 - 18h02 CMO adia votação do Orçamento para sexta-feira; relatório será lido na quinta A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório f...
CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS)
Senado Federal 18/03/2025 - 15h17 CI homenageia médico com nome para anel viário de Três Lagoas (MS) Na manhã desta terça-feira (18) a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, de forma terminativa, um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que...
Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI
Senado Federal 18/03/2025 - 14h31 Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da...
CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
Senado Federal 18/03/2025 - 13h17 CMA aprova critérios para reação brasileira a barreiras comerciais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas po...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 11h32 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 10h31 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 09h17 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos
Senado Federal 17/03/2025 - 23h31 CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...
CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos
Senado Federal 17/03/2025 - 23h31 CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...
CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica
Senado Federal 17/03/2025 - 22h46 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...
Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos
Senado Federal 17/03/2025 - 22h31 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...
Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia
Senado Federal 17/03/2025 - 21h16 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...