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Senado Federal

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal 15/01/2026 - 20h08 Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal 15/01/2026 - 15h43 Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
Senado Federal 14/01/2026 - 22h46 Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal 14/01/2026 - 14h36 Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal 13/01/2026 - 19h04 Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal 13/01/2026 - 17h36 Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 13/01/2026 - 15h41 Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
Senado Federal 12/01/2026 - 22h30 Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
Senado Federal 12/01/2026 - 16h18 Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
Senado Federal 12/01/2026 - 15h12 Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
Senado Federal 12/01/2026 - 14h28 Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Senado Federal 12/01/2026 - 14h27 Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal 09/01/2026 - 20h16 Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal 09/01/2026 - 19h46 Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal 09/01/2026 - 16h28 Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...