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Senado Federal

Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
Senado Federal 22/10/2025 - 21h15 Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscien...
Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama
Senado Federal 22/10/2025 - 20h10 Vai ao Plenário garantia de fisioterapia após cirurgia de retirada da mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a ciru...
Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs
Senado Federal 22/10/2025 - 17h39 Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, queinstit...
Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE
Senado Federal 21/10/2025 - 22h34 Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que ...
CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas
Senado Federal 21/10/2025 - 21h42 CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ...
Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa
Senado Federal 21/10/2025 - 14h09 Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ...
Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão
Senado Federal 21/10/2025 - 11h15 Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
Senado Federal 20/10/2025 - 22h32 CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
Senado Federal 20/10/2025 - 20h48 Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
Senado Federal 20/10/2025 - 15h08 CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...
Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer
Senado Federal 17/10/2025 - 00h16 Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal 16/10/2025 - 19h43 Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 16/10/2025 - 13h28 Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
Senado Federal 15/10/2025 - 23h03 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
Senado Federal 15/10/2025 - 22h28 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...