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Senado Federal

Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 19/12/2024 - 00h17 Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 19/12/2024 - 00h17 Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado Federal 19/12/2024 - 00h17 Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
Senado Federal 18/12/2024 - 23h32 Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
Senado Federal 18/12/2024 - 23h32 Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
Senado Federal 18/12/2024 - 22h47 Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
Senado Federal 18/12/2024 - 22h32 Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal 18/12/2024 - 22h31 CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança
Senado Federal 18/12/2024 - 21h33 Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
Senado Federal 18/12/2024 - 21h17 Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações
Senado Federal 18/12/2024 - 20h32 Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal 18/12/2024 - 20h17 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
Senado Federal 18/12/2024 - 19h47 Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
Senado Federal 18/12/2024 - 17h33 Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia
Senado Federal 18/12/2024 - 17h03 Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...