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Senado Federal

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
Senado Federal 09/12/2025 - 16h49 Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
Senado Federal 09/12/2025 - 16h49 CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal 08/12/2025 - 18h18 Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal 04/12/2025 - 16h15 Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal 04/12/2025 - 13h24 Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal 04/12/2025 - 12h18 CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal 04/12/2025 - 00h11 Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal 03/12/2025 - 23h46 Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal 03/12/2025 - 19h42 Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 18h00 Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal 03/12/2025 - 17h45 CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal 03/12/2025 - 16h26 Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite
Senado Federal 03/12/2025 - 11h26 Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal 03/12/2025 - 00h36 Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...