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Senado Federal

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal 18/03/2026 - 13h54 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 22h31 CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 17h19 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 11h30 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 11h14 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 23h02 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 14h07 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 10h37 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal 12/03/2026 - 14h18 Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira
Senado Federal 11/03/2026 - 23h42 CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...
CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel
Senado Federal 11/03/2026 - 23h42 CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...
Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA
Senado Federal 11/03/2026 - 20h13 Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...
Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário
Senado Federal 11/03/2026 - 18h50 Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...
Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais
Senado Federal 11/03/2026 - 16h36 Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal 11/03/2026 - 12h57 Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...