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Senado Federal

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal 02/12/2025 - 23h17 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal 02/12/2025 - 20h51 Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal 02/12/2025 - 18h03 CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal 02/12/2025 - 15h27 Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento
Senado Federal 02/12/2025 - 01h25 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...
CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança
Senado Federal 01/12/2025 - 23h16 CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas
Senado Federal 01/12/2025 - 20h18 Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça
Senado Federal 01/12/2025 - 15h38 Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas
Senado Federal 01/12/2025 - 12h26 Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal 27/11/2025 - 15h35 Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal 27/11/2025 - 11h38 Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Senado Federal 26/11/2025 - 18h54 CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Senado Federal 26/11/2025 - 18h11 Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu
Senado Federal 25/11/2025 - 21h46 Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
Senado Federal 25/11/2025 - 12h19 Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...