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Senado Federal

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal 23/02/2026 - 13h04 Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal 20/02/2026 - 21h08 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 20/02/2026 - 18h08 Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal 20/02/2026 - 09h01 Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Senado Federal 19/02/2026 - 09h47 Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
Senado Federal 13/02/2026 - 21h23 CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sob...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 11h45 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal 11/02/2026 - 09h50 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 19h52 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal 10/02/2026 - 19h52 Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal 09/02/2026 - 20h06 CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal 09/02/2026 - 11h13 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal 09/02/2026 - 10h06 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal 06/02/2026 - 21h51 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal 06/02/2026 - 19h26 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...