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Senado Federal

Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí
Senado Federal 17/12/2024 - 21h56 Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...
Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares
Senado Federal 17/12/2024 - 21h10 Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...
Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada
Senado Federal 17/12/2024 - 20h43 Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...
CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar
Senado Federal 17/12/2024 - 18h37 CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...
Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior
Senado Federal 17/12/2024 - 18h21 Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...
Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União
Senado Federal 17/12/2024 - 18h21 Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...
CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Senado Federal 17/12/2024 - 18h21 CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...
CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura
Senado Federal 17/12/2024 - 18h06 CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...
CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 17/12/2024 - 17h37 CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
Senado Federal 17/12/2024 - 17h37 Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...
CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal 17/12/2024 - 17h21 CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...
Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE
Senado Federal 17/12/2024 - 16h52 Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
Senado Federal 17/12/2024 - 16h05 CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 17/12/2024 - 16h05 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....
CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
Senado Federal 17/12/2024 - 16h05 CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...