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Senado Federal

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 00h16 Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara
Senado Federal 30/09/2025 - 23h37 Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz...
Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia
Senado Federal 30/09/2025 - 23h36 Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...
CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano
Senado Federal 30/09/2025 - 22h36 CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...
CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Senado Federal 30/09/2025 - 22h17 CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
Senado Federal 30/09/2025 - 19h28 Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
Senado Federal 30/09/2025 - 11h02 Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...
CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio
Senado Federal 30/09/2025 - 00h11 CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...
CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado Federal 29/09/2025 - 17h20 CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com...
CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões
Senado Federal 29/09/2025 - 15h57 CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d...
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
Senado Federal 29/09/2025 - 13h33 Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform...
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 26/09/2025 - 21h31 Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l...
MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte
Senado Federal 25/09/2025 - 19h48 MP libera R$ 38 milhões para assistência técnica e extensão rural no Norte A Região Norte terá cerca de R$ 38 milhões em crédito extraordinário para ser aplicado em assistência técnica e extensão rural pelo Ministério do D...
Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais
Senado Federal 25/09/2025 - 18h45 Heinze cobra agilidade em renegociações de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (24), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu agilidade dos bancos na execução da medida provisór...
Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS
Senado Federal 25/09/2025 - 00h30 Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programaAgora Tem E...