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Senado Federal

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal 13/12/2024 - 19h00 CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal 13/12/2024 - 18h45 CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal 13/12/2024 - 18h30 Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 17h41 Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal 13/12/2024 - 15h01 Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal 13/12/2024 - 13h17 Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal 13/12/2024 - 13h01 MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal 13/12/2024 - 13h01 Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal 13/12/2024 - 10h31 Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil
Senado Federal 12/12/2024 - 23h50 Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e...
Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório
Senado Federal 12/12/2024 - 23h35 Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacion...
Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
Senado Federal 12/12/2024 - 23h22 Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...
Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD
Senado Federal 12/12/2024 - 22h50 Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...
CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável
Senado Federal 12/12/2024 - 22h50 CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura
Senado Federal 12/12/2024 - 21h38 Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida...