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Senado Federal

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Senado Federal 12/12/2024 - 13h50 Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Senado Federal 12/12/2024 - 12h34 Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 10h56 CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 00h18 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...
Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
Senado Federal 11/12/2024 - 23h47 Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados resíduos sólidos, como p...
Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente
Senado Federal 11/12/2024 - 23h32 Aprovado na CRA projeto que cancela criação do Programa Terra da Gente O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feir...
Comissão de Agricultura adia votação de projeto que susta desapropriação no RS
Senado Federal 11/12/2024 - 23h02 Comissão de Agricultura adia votação de projeto que susta desapropriação no RS A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, prevista para esta quarta-feira (11), daproposta do senador Luis Carlos Heinze (...
Na CAS, especialistas defendem investimentos e capacitação na radiologia
Senado Federal 11/12/2024 - 23h02 Na CAS, especialistas defendem investimentos e capacitação na radiologia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu na terça-feira (10) os avanços e desafios da radiologia no Brasil, com ênfase na necessidade de mais ...
Zenaide celebra Dia Nacional das Apaes
Senado Federal 11/12/2024 - 22h33 Zenaide celebra Dia Nacional das Apaes A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcion...
Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre
Senado Federal 11/12/2024 - 22h02 Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a autorização, pelo Senado, de operações de tomada de e...
Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ
Senado Federal 11/12/2024 - 21h32 Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) s...
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 21h04 Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ...
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto
Senado Federal 11/12/2024 - 20h47 CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD
Senado Federal 11/12/2024 - 20h47 Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário
Senado Federal 11/12/2024 - 20h00 Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...