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Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal 29/10/2025 - 22h52 Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal 29/10/2025 - 20h23 Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal 28/10/2025 - 21h44 CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal 28/10/2025 - 20h03 Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal 27/10/2025 - 23h07 Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 27/10/2025 - 22h01 Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Senado Federal 27/10/2025 - 18h26 Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira...
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
Senado Federal 27/10/2025 - 17h07 Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237 , que reconhece a pro...
Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso
Senado Federal 27/10/2025 - 14h30 Centenário da General Motors do Brasil é celebrado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional promove sessão solene nesta terça-feira (28) para celebrar os 100 de fundação da General Motors do Brasil. A homenagem, sugeri...
Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal 27/10/2025 - 10h53 Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal 24/10/2025 - 13h10 CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal 24/10/2025 - 13h09 CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
Senado Federal 24/10/2025 - 00h44 CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF
Senado Federal 23/10/2025 - 21h20 Plínio Valério pede votação de proposta que limita mandato de ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros ...
Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais
Senado Federal 23/10/2025 - 17h19 Zequinha Marinho critica uso de imagens de satélite em embargos ambientais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro...