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Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal 15/09/2025 - 15h44 Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal 15/09/2025 - 14h44 Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal 15/09/2025 - 12h45 Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal 10/09/2025 - 21h11 Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios
Senado Federal 09/09/2025 - 23h26 CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil
Senado Federal 09/09/2025 - 22h46 Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço
Senado Federal 09/09/2025 - 22h45 CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Senado Federal 09/09/2025 - 21h45 CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
Senado Federal 09/09/2025 - 21h26 Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal 09/09/2025 - 14h46 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal 09/09/2025 - 13h04 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal 09/09/2025 - 00h02 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal 08/09/2025 - 20h03 Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal 08/09/2025 - 19h02 CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 08/09/2025 - 18h21 Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...