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Senado Federal

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
Senado Federal 28/04/2026 - 20h40 Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 28/04/2026 - 19h43 CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....
MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha
Senado Federal 28/04/2026 - 15h56 MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 18h58 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE
Senado Federal 27/04/2026 - 15h06 Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...
Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça
Senado Federal 27/04/2026 - 12h08 Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 14h50 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 12h15 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 22h16 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 13h36 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 13h06 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal 16/04/2026 - 23h55 Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal 16/04/2026 - 19h57 Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal 16/04/2026 - 19h57 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal 16/04/2026 - 14h57 Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...