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Senado Federal

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
Senado Federal 09/06/2026 - 22h56 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
Senado Federal 09/06/2026 - 21h37 CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...
CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
Senado Federal 09/06/2026 - 21h16 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
Senado Federal 09/06/2026 - 19h18 CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...
Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs
Senado Federal 08/06/2026 - 22h06 Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...
Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
Senado Federal 08/06/2026 - 17h36 Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
Senado Federal 08/06/2026 - 15h11 Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 08/06/2026 - 13h11 Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal 08/06/2026 - 12h25 Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal 08/06/2026 - 11h45 MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal 08/06/2026 - 11h45 Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal 08/06/2026 - 11h45 Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal 03/06/2026 - 17h45 Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal 03/06/2026 - 16h16 Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Senado Federal 02/06/2026 - 21h55 Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...