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Senado Federal

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo
Senado Federal 29/04/2026 - 20h53 Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal 29/04/2026 - 20h53 Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal 29/04/2026 - 19h20 Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
Senado Federal 29/04/2026 - 16h01 Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...
Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas
Senado Federal 29/04/2026 - 13h50 Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...
Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção
Senado Federal 28/04/2026 - 20h41 Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...
Expo Cordeiro é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 28/04/2026 - 20h41 Expo Cordeiro é manifestação da cultura nacional, aprova CE Foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.164/2025 , que reconhece a Expo Cordeiro — Expos...
Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
Senado Federal 28/04/2026 - 20h40 Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 28/04/2026 - 19h43 CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....
MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha
Senado Federal 28/04/2026 - 15h56 MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis
Senado Federal 27/04/2026 - 18h58 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE
Senado Federal 27/04/2026 - 15h06 Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...
Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça
Senado Federal 27/04/2026 - 12h08 Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 14h50 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 12h15 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...