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Senado Federal

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento
Senado Federal 30/01/2026 - 21h36 Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ( veja a lista co...
Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo
Senado Federal 29/01/2026 - 20h12 Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, aAgência Senadochega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consol...
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master
Senado Federal 29/01/2026 - 20h12 CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financ...
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias
Senado Federal 29/01/2026 - 17h53 Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar ...
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Senado Federal 28/01/2026 - 18h26 Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal
Senado Federal 28/01/2026 - 16h39 Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...
Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
Senado Federal 27/01/2026 - 22h11 Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Senado Federal 27/01/2026 - 20h30 Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 27/01/2026 - 19h26 Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal 27/01/2026 - 17h47 Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal 26/01/2026 - 16h05 Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal 23/01/2026 - 22h12 Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal 23/01/2026 - 18h06 PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal 23/01/2026 - 16h36 Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal 22/01/2026 - 23h37 Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...