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Senado Federal

Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório
Senado Federal 13/02/2025 - 15h13 Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e est...
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
Senado Federal 13/02/2025 - 14h13 Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que ...
Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno
Senado Federal 12/02/2025 - 23h01 Senado vai analisar projeto que pune escolas por recusarem matrícula de aluno O Senado vai analisar em breve o projeto que estabelece sanções para escolas privadas que recusarem a matrícula de alunos ( PL 9.133/2017 ). O obje...
Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV
Senado Federal 12/02/2025 - 22h16 Senado vai analisar criação de política de enfrentamento ao HPV Os senadores vão analisar o projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV ( PL 5.688/2023 ), aprovado na Câmara dos Deputados na...
Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA
Senado Federal 12/02/2025 - 18h49 Senadores entregam relatório da CPMI do 8 de Janeiro a enviado da OEA Senadores receberam nesta quarta-feira (12) o relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH),...
CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 17h59 CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias
Senado Federal 12/02/2025 - 15h44 CPI das Apostas Esportivas poderá ser prorrogada por mais 45 dias O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e A...
Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição
Senado Federal 12/02/2025 - 11h22 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...
Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta
Senado Federal 12/02/2025 - 10h23 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...
Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal
Senado Federal 11/02/2025 - 18h53 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...
Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’
Senado Federal 11/02/2025 - 16h10 Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais
Senado Federal 10/02/2025 - 21h37 CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas
Senado Federal 10/02/2025 - 19h23 Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...
Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil
Senado Federal 10/02/2025 - 15h19 Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...
Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça
Senado Federal 07/02/2025 - 23h32 Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para ...