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Senado Federal

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Senado Federal 25/09/2026 - 14h47 Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...
Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026
Senado Federal 25/09/2026 - 09h43 Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal 24/09/2026 - 09h16 Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Senado Federal 23/09/2026 - 22h36 Lei regulamenta atividade de psicopedagogia Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a...
Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Senado Federal 23/09/2026 - 20h12 Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.51...
Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
Senado Federal 23/09/2026 - 20h12 Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de ...
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal 23/09/2026 - 19h40 Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517 , que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombu...
Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal 23/09/2026 - 18h36 Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% d...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal 23/09/2026 - 15h56 Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal 23/09/2026 - 14h52 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Senado Federal 23/09/2026 - 11h25 Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal 23/09/2026 - 10h37 Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
Senado Federal 22/09/2026 - 21h49 Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...
Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal 22/09/2026 - 19h25 Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal 22/09/2026 - 19h09 Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...