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Senado Federal

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal 20/03/2026 - 20h26 Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 18h28 Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
Senado Federal 20/03/2026 - 18h28 Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal 20/03/2026 - 17h14 Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
Senado Federal 20/03/2026 - 17h14 Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
Senado Federal 19/03/2026 - 21h45 CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou
Senado Federal 19/03/2026 - 16h24 Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos...
MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG
Senado Federal 18/03/2026 - 13h54 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal 17/03/2026 - 22h31 CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal 17/03/2026 - 17h19 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 11h30 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 11h14 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal 16/03/2026 - 23h02 CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 14h07 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 10h37 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...