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Senado Federal

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
Senado Federal 08/04/2026 - 18h58 MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...
Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 17h47 Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....
Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros
Senado Federal 08/04/2026 - 12h16 Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...
Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria
Senado Federal 08/04/2026 - 11h39 Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...
Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio
Senado Federal 08/04/2026 - 11h39 Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...
Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista
Senado Federal 08/04/2026 - 10h36 Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...
CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único
Senado Federal 07/04/2026 - 22h00 CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...
Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor
Senado Federal 07/04/2026 - 21h41 Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...
Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS
Senado Federal 07/04/2026 - 18h17 Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...
Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets
Senado Federal 07/04/2026 - 16h56 Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...
Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 16h04 Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...
Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira
Senado Federal 07/04/2026 - 16h04 Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...
Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal 07/04/2026 - 10h40 Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário
Senado Federal 06/04/2026 - 22h51 Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal 06/04/2026 - 18h21 Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...