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Senado Federal

Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais
Senado Federal 18/02/2025 - 19h37 Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit...
Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos
Senado Federal 18/02/2025 - 16h53 Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ...
Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos
Senado Federal 18/02/2025 - 15h38 Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po...
Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte
Senado Federal 18/02/2025 - 12h13 Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (...
Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual
Senado Federal 18/02/2025 - 10h07 Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re...
Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos
Senado Federal 18/02/2025 - 09h09 Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c...
Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
Senado Federal 17/02/2025 - 16h23 Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...
Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias
Senado Federal 17/02/2025 - 13h09 Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...
Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões
Senado Federal 17/02/2025 - 11h23 Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...
Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos
Senado Federal 17/02/2025 - 11h23 Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...
Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
Senado Federal 17/02/2025 - 09h29 Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento
Senado Federal 14/02/2025 - 14h13 Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de fin...
Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril
Senado Federal 14/02/2025 - 11h12 Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025 . Com o tema “E...
Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática
Senado Federal 13/02/2025 - 22h56 Senado vai analisar criação do Dia Nacional para a Ação Climática O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
Senado Federal 13/02/2025 - 21h28 No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirma...