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Senado Federal

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 17h53 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal 06/05/2025 - 22h11 CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Senado Federal 06/05/2025 - 21h52 Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Senado Federal 06/05/2025 - 20h32 Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário
Senado Federal 05/05/2025 - 23h51 Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles par...
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 05/05/2025 - 17h52 CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
Senado Federal 05/05/2025 - 15h52 Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Senado Federal 05/05/2025 - 15h11 Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Senado Federal 02/05/2025 - 14h11 Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Senado Federal 02/05/2025 - 14h11 Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
Senado Federal 01/05/2025 - 10h11 Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal 30/04/2025 - 21h11 MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 09h21 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Vai a Plenário contratação de crédito pelo BNDES para recuperação de empresas
Senado Federal 29/04/2025 - 22h41 Vai a Plenário contratação de crédito pelo BNDES para recuperação de empresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) proposta da Presidência da República que autoriza o Banco Nacional de Desenv...
Nova regra para escolha de presidente de junta comercial passa na CAE
Senado Federal 29/04/2025 - 22h02 Nova regra para escolha de presidente de junta comercial passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que retira a exigência de que presidente e vice-presidente das junt...