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Câmara dos Deputados

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 08h10 Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada nesta terça Reprodução/TV Câmara Um exemplo de radioisótopo é o iodo-131, que permite diagnosticar doenças na tireoide O Congresso Nacional se reúne nesta te...
Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 20h20 Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios Arnaldo Calanca Lei resultou no fechamento gradual de manicômios e hospícios A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil completou 21 anos neste mês ...
Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 19h55 Educadores afirmam que qualidade no ensino deve ser "obsessão" e pedem mais investimentos no setor Marina Ramos/Câmara dos Deputados A sessão solene foi presidida pelo deputado Professor Israel Batista Em sessão solene realizada na Câmara dos D...
Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 18h40 Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...
Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 17h25 Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 17h05 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...
Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 16h15 Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...
Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 15h30 Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...
Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h45 Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...
Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h35 Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...
Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 14h00 Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022 Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 13h05 Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...
Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 11h55 Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...
Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 11h50 Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...
Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 10h55 Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho...