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Câmara dos Deputados

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 09h55 Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...
Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 25/04/2022 - 08h35 Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...
Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 20h35 Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 19h50 Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar Depositphotos Objetivo da proposta é dar maior segurança jurídica ao homeschooling O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrit...
Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 19h05 Projeto altera rotulagem de alimentos industrializados com glúten Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: doença celíaca não possui tratamento medicamentoso O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem d...
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 18h10 Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo: medida pode atrair o jovem para a escola O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo ...
Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 17h30 Proposta prevê isenção de IR para aposentados com perda do olfato Michel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: doença atende ao critério de gravidade para isenção do IR O Projeto de Lei 921/22 acrescenta a anos...
Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 15h45 Proposta determina que Defesa Civil inspecione moradia em área de risco para autorizar ligações de água e luz Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: "Órgãos da Defesa Civil possuem expertise para essa fiscalização" O Projeto de Lei 819/22 torna...
Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h55 Câmara recorre de decisão de Roberto Barroso sobre perda de mandato de deputado Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Barroso avaliou que arguição perdeu o objeto, mas a Câmara afirma que a ação é abstrata O ministro do Suprem...
Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h45 Projeto determina que órgãos de trânsito mantenham canal de comunicação para denúncias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: ideia é permitir que o cidadão denuncie infrações vistas por ele no trânsito O Projeto de Lei 85...
Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h40 Cinco projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Marcello Casal Jr/Agência Brasil A decisão do STF foi tomada na quarta-feira, e o decreto publicado no dia seguinte Cinco projetos de decreto leg...
Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 14h25 Comissão debate uso de medicamentos biossimilares no Brasil Depositphotos Muitos biossimilares já foram aprovados no Brasil O uso de medicamentos biossimilares será debatido nesta quarta-feira (27) pela  c...
Projeto cria cadastro de animais domésticos e permite a tutores deduzir do IRPF despesas veterinárias
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 12h25 Projeto cria cadastro de animais domésticos e permite a tutores deduzir do IRPF despesas veterinárias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo: "Medidas seguem a Declaração Universal dos Direitos dos Animais" O Projeto de Lei 848/22 cria o...
Câmara dos Deputados reabre programa de visitação institucional
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 11h10 Câmara dos Deputados reabre programa de visitação institucional Pedro França/Agência Senado No primeiro momento, turistas poderão visitar apenas alguns espaços da Câmara Após dois anos fechada devido à pandemi...
Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 10h10 Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao ...