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Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 16h45 Projeto responsabiliza ministro e secretários de Saúde por realização de teste do pezinho Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Quem detém as condições para realizar ou não o teste é o gestor" O Projeto de Lei 950/22 responsabiliza ...
Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 15h55 Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no ...
Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG)
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 14h50 Comissão debate impactos socioambientais de barragem no Rio Urucuia (MG) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João afirmou que impactos maiores serão no município de Buritis (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câm...
Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 14h50 Projeto institui incentivos para empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Carol Garcia/GOVBA Empresas terão incentivos para produzir cosméticos e perfumaria para população negra O Projeto de Lei 1042/22 institui o Progr...
CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 11h15 CCJ debate a execução de atividades pela iniciativa privada em estabelecimentos penais Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite a execução por terceiros de atividades consideradas acessórias A Constituição e Ju...
Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 11h15 Projeto permite construção de linhas de transmissão de energia em terras indígenas Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (P...
Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 10h15 Cancelado debate sobre a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo Ricardo Amanajás/Agência Pará Políticas públicas para pessoas com TEA serão tema de debate Foi cancelada audiência pública que Comissão de Defesa...
Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 09h25 Iluminação verde do Congresso integra ações de conscientização sobre doença celíaca Depositphotos Dor abdominal é um dos sintomas da doença O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mund...
Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo
Câmara dos Deputados 16/05/2022 - 09h10 Comissão debate relatório sobre aumento de mortes no campo Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Am...
Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 20h00 Comissão de Cultura defende adiamento de conferência do setor Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos e Rosa Neide pediram a realização da conferência no ano que vem Participantes de audiência públic...
Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 18h45 Especialistas advertem sobre necessidade de vacinação dos pacientes oncológicos Elaine Menke/Câmara do Deputados Helena Esteves: "é importante pensar em estratégias de imunização" Os pacientes com câncer precisam ser vacinado...
Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 17h25 Deputados e sociedade civil cobram ações do Estado contra genocídio da população negra Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escra...
Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 16h51 Câmara pode votar na terça-feira MP que permite renegociação de dívidas do Fies Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/...
Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 15h30 Comissão de Legislação Participativa analisa os dez anos da Lei de Acesso à Informação Guilherme Brito/Presidência da República A Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio de 2012 A Comissão de Legislação Participativa da...
Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral
Câmara dos Deputados 13/05/2022 - 15h00 Comissão debate impactos da mineração na Serra do Curral Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participati...