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Câmara dos Deputados

Projeto inclui no rol de doenças graves e raras do SUS doenças inflamatórias intestinais graves
Câmara dos Deputados 22/04/2022 - 08h30 Projeto inclui no rol de doenças graves e raras do SUS doenças inflamatórias intestinais graves Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Ministério da Saúde terá que fornecer remédios para essas pessoas O Projeto de Lei 825/22 inclui no...
Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 20h30 Projeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Gaguim: selo pode servir como guia para práticas que o Estado gostaria de adotar O Projeto de Lei 735/22 cria o...
Deputados apontam desafios para a modernização de Brasília
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 19h40 Deputados apontam desafios para a modernização de Brasília Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Convidados encheram o Plenário durante sessão solene em homenagem a Brasília Parlamentares do Distrito Federal ...
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 19h25 Câmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode anali...
Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 18h50 Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental Billy Boss/Câmara dos Deputados Rigoni: "Certas prefeituras não possuem expertise para atividades ambientais" O Projeto de Lei Complementar 23/22...
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 17h45 Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres Nos dias 27 e 28 de abril, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o Seminário Internacional Orçamento Mulher: Expandindo os Horizon...
Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 17h20 Grupo de trabalho debate sistemas de governo e semipresidencialismo com estudiosos Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT sobre semipresidencialismo deverá entregar o relatório em julho O grupo de trabalho que discute os temas r...
Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h15 Projeto anula resolução que reduziu a zero o Imposto de Importação sobre queijo muçarela O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74/22 anula a decisão do governo federal que incluiu o queijo tipo muçarela na Lista de Exceções à Tarifa Ex...
Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h10 Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: "Justiça deve ser menos custosa" O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucu...
Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 16h00 Emenda constitucional sobre gastos em educação durante pandemia será promulgada no dia 27 Aline Jasper/UEPG Gestores terão, porém, de complementar até 2023 o que não foi aplicado nos dois anos de pandemia O Congresso Nacional promove n...
Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 13h50 Deputada detalha fontes para o financiamento do piso salarial da enfermagem Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto coordenou o grupo de trabalho sobre o assunto na Câmara A votação do piso salarial da enfermagem...
Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 13h40 Projeto fixa nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Coutinho: enquanto inocentes são acionados, devedores usufruem do bem O Projeto de Lei 584/22 estabelece que, n...
Câmara aprova acordo de extradição com a Áustria
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 12h50 Câmara aprova acordo de extradição com a Áustria Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislati...
Câmara aprova cooperação educacional com Antígua e Barbuda
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 12h50 Câmara aprova cooperação educacional com Antígua e Barbuda Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta quarta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislati...
Secretaria da Mulher divulga vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 20/04/2022 - 12h45 Secretaria da Mulher divulga vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou os cinco vídeos vencedores da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha,...