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Câmara dos Deputados

Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 19h00 Debatedores alertam comissão sobre possíveis retrocessos na Lei da Aprendizagem Elaine Menke/Câmara dos Deputados Diego Alves: "Crianças não trabalham porque querem" O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e...
Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 18h50 Congresso promulga emenda que acaba com o monopólio estatal de radioisótopos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (26) a a Emenda Constitucional 118, que permite a produção, comercialização e o uso de todos os ti...
Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 18h36 Discussão de MP sobre aviação foca em segurança e preço das passagens; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira Os impactos da Medida Provisória 1089/21 no preço das passagens aéreas e n...
Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 18h20 Projeto define sanções para a perda de prazos processuais por advogados Micchel Jesus Nereu Crispim vê ausência de proteção coletiva diante de negligência do advogado O Projeto de Lei 646/22 define sanções para a perd...
Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 17h55 Relator defende MP que altera regras da aviação civil; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator da MP Relator da Medida Provisória 1089/21, o deputado General Peternelli (União-SP...
Deputados defendem prevalência do caráter público da Embrapa
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 17h45 Deputados defendem prevalência do caráter público da Embrapa Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara, pelos 49 anos da Embrapa Deputados e representantes de entidades ligadas a...
Deputados analisam MP que reformula legislação sobre aviação civil; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 17h15 Deputados analisam MP que reformula legislação sobre aviação civil; acompanhe Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa ...
Cresce o número de eleitores idosos, com nível superior e do sexo feminino
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 16h35 Cresce o número de eleitores idosos, com nível superior e do sexo feminino Marcelo Camargo/Agência Brasil Até março, a Justiça Eleitoral registrou 148,3 milhões de eleitores Os cidadãos têm até 4 de maio para emitir, tra...
Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 15h25 Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rejane Dias: "Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares" O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a...
Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 14h31 Proposta prevê isenção da taxa para passaporte aos estudantes carentes Pedro França/Agência Senado Atualmente, a taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25 O Projeto de Lei 861/19, já aprovado pelo Senado, isenta...
Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 12h55 Projeto define responsabilidades por recebimento e distribuição de doações a vítimas de desastre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heringer: projeto evita fraudes a criar mecanismo oficial de distribuição de doações O Projeto de Lei 698/22 de...
Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 11h30 Projeto regulamenta concessão de direito de nome em bens públicos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar a arrecadação da União O Projeto de Lei ...
Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 10h30 Prédio do Congresso recebe nesta quarta projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção feita no ano passado Os prédios do Senado e da Câmara dos Deputados recebem nesta quarta-feira (27)...
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 09h35 Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: "Ações não colocam em risco segurança no trânsito" O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsit...
Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 26/04/2022 - 08h10 Câmara pode votar medida provisória que cria benefício extra para Auxílio Brasil Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode an...