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Câmara dos Deputados

Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 11h20 Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público da União Depositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-fei...
Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no País
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 08h30 Projeto anula resolução da Anvisa para autorizar uso do fungicida carbendazim no País Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner: não há riscos que justifiquem a proibição de um ativo usado globalmente desde 1974 O Projeto de Decre...
Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 20h55 Projeto proíbe comercialização de combustíveis com base na política internacional de preços Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públ...
Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 18h40 Projeto cria programa de capacitação de jovens para difusão cultural Elaine Menke/Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetiv...
Lira manifesta pesar pela morte da rainha Elizabeth II
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 16h55 Lira manifesta pesar pela morte da rainha Elizabeth II Roger Harris/Fotos Públicas Rainha Elizabeth II e seu sucessor, príncipe Charles O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, divulgou nota...
Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 15h50 Projeto agrava pena para comunicação falsa de crime contra a dignidade sexual Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pe...
Projeto prevê recursos para o SUS e correção periódica dos valores pagos
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 13h30 Projeto prevê recursos para o SUS e correção periódica dos valores pagos Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/22 estabelece normas gerais...
Projeto permite exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 13h30 Projeto permite exploração direta de estâncias hidrominerais pelo poder público Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor do projeto O Projeto de Lei 1815/22 permite a exploração de recursos minerais pelo ...
Presidentes da Câmara e do Congresso defendem fortalecimento da democracia em bicentenário da Independência
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 12h40 Presidentes da Câmara e do Congresso defendem fortalecimento da democracia em bicentenário da Independência Marina Ramos/Câmara dos Deputados Autoridades reunidas na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil 2022 O presidente da Câmara dos ...
Para o presidente do STF, o Brasil consolidou as instituições em 200 anos de Independência; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 11h50 Para o presidente do STF, o Brasil consolidou as instituições em 200 anos de Independência; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fux (E) acompanha a sessão ao lado do presidente de Portugal, do Senado e da Câmara (da esquerda para a direita...
Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 11h25 Presidente do Congresso destaca importância do 7 de setembro e defende mudanças sociais; acompanhe Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pacheco (C) preside a sessão ao lado do presidente da Câmara (D) e de Portugal (E) O presidente do Congresso Na...
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 10h30 Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil; acompanhe Senado Federal Exposição será aberta ao público nesta quinta-feira O Brasil comemorou 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para celebrar...
Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 10h30 Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de compra de imóvel penhorado Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: intenção é incorporar à lei jurisprudência já adotada pelo STJ O Projeto de Lei 1808/22 prevê ...
Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração
Câmara dos Deputados 08/09/2022 - 09h00 Projeto explicita competência da Anatel para editar regulamentação sobre numeração Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1827/22 explicita na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) a ...
Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente
Câmara dos Deputados 07/09/2022 - 09h35 Lira: Brasil independente é sempre o que olha para a frente Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Decisões difíceis, mas necessárias” Em referência ao Dia da Independência, comemorado hoje, o presidente da Câ...