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Câmara dos Deputados

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 19h45 Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor da proposta O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pel...
Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 18h20 Projeto considera abuso de direito mudança acentuada de condições de seguro de vida na renovação Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação ace...
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 16h50 Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil Senado Federal Exposição será aberta ao público na quinta-feira O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a ...
Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 16h45 Nota técnica detalha principais pontos da proposta de Orçamento de 2023 Depositphotos Nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado detalha os principais pontos da proposta...
Projeto garante transporte público gratuito a autistas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 15h35 Projeto garante transporte público gratuito a autistas Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Auti...
Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 13h35 Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 autoriz...
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 12h20 Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de fabricação Entrou em vigor nesta ...
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h45 Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro ...
Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h30 Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Tânia Rêgo/Agência Brasil Política de piso do transporte de carga foi uma resposta à greve de caminhoneiros em 2018 O presidente do Congresso Nac...
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h05 Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras Depositphotos Estimativa é aumento de R$ 244 milhões na arrecadação O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Cont...
Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 11h00 Projeto cria programa de complementação salarial para pagamento de piso da enfermagem Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Darci de Matos O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da ...
Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 10h35 Publicada lei que reduz idade mínima para laqueadura e vasectomia Depositphotos Procedimento poderá ser realizado durante o parto O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que facilita o acesso à ...
Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 10h15 Sancionada lei que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá Miguel Schincariol/Alesp Frei Galvão nasceu no atual município de Guaratinguetá, em 1739 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.444/22, q...
Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 09h40 Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o piso Deputados foram às redes...
Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 09h00 Projeto permite que carteira de técnico em agente comunitário de saúde seja usada como identidade Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território ...