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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia
Câmara dos Deputados 05/09/2022 - 08h00 Projeto regulamenta a prestação de contas relacionada à pensão alimentícia Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulament...
Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso
Câmara dos Deputados 04/09/2022 - 14h40 Lira diz que vai lutar para manter o piso salarial da enfermagem aprovado pelo Congresso Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva
Câmara dos Deputados 03/09/2022 - 11h25 Lira comemora a queda do preço da gasolina pela décima semana consecutiva Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Política é decisão, construção, diálogo e ação” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com...
Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 20h00 Proposta orçamentária de 2023 prevê correção pela inflação das despesas com ações de saúde Depositphotos Valor destinado à saúde será 7,2% maior que o previsto em 2022 No projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), o governo prevê a corre...
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 17h25 Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O Projeto de Lei 1892/...
Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 16h05 Câmara deve votar em outubro abertura do mercado de energia Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte defendeu a aprovação do projeto para beneficiar pequenos empreendedores A Câmara dos Deputados deve...
Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 15h35 Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdên...
Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 13h45 Eleitos os ganhadores do Prêmio Lúcio Costa 2022 Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 12h30 Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...
Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 11h00 Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto Legis...
Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 10h10 Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 (PL...
Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 09h30 Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do d...
Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas
Câmara dos Deputados 02/09/2022 - 08h25 Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substit...
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 19h45 Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito...
Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado
Câmara dos Deputados 01/09/2022 - 18h15 Câmara aprova 6 MPs e 5 projetos em semana de esforço concentrado Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovaçã...