A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será enviada ao Senado.
O texto foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado General Peternelli (União-SP), que recomendou a aprovação sem mudanças.
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