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Câmara dos Deputados

Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 13/09/2022 - 08h55 Projeto inclui polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exer...
Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 20h10 Projeto define regras para descarte adequado de máscaras e EPIs Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: medida vai evitar a morte de animais por ingestão do material descartado O Projeto de Lei 2282/22 d...
Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 18h20 Projeto cria Programa de Inclusão Digital para Idosos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: é importante que idosos se sintam produtivos O Projeto de Lei 1395/22 cria o Programa de Inclusão Digita...
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h35 Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar pro...
Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h35 Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Medida colabora na democratização do acesso à educação superior" O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 16h00 Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023 Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 14h05 Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 12h05 Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 09h55 Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
Câmara dos Deputados 12/09/2022 - 08h30 Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reduz, em aproximadamente 40...
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 20h40 Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema r...
Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 19h20 Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir...
Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 17h55 Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: "Diagnóstico pode salvar todo um plantel" O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda...
Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 16h15 Observatório Nacional da Mulher na Política aponta necessidade de partidos promoverem candidaturas femininas Will Shutter/Câmara dos Deputados Flávia Biroli: estudo vai monitorar a destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas ...
Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio
Câmara dos Deputados 09/09/2022 - 13h55 Iluminação amarela do Congresso alerta sobre prevenção ao suicídio Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segun...